O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça

no século XVI, portanto, início da modernidade, observa-se uma sociedade conservadora quanto aos

Alterações no caça-níqueis Exame da Ordem

escutam as reivindicações da sociedade. A tolerância termina quando começa o abuso

Juiz alerta para necessidade de fiscalização de gastos de campanha

divulgar temas de interesse político da sociedade, têm sido usadas principalmente para fazer o que a lei

Prefeitura de Campinas deve fornecer medicamento a paciente com diabetes

prioridade não só pela família e pela sociedade, mas também pelo Poder Público"

A segurança pública e a importância das Guardas Municipais

, precisamos além do apoio irrestrito da população, das ações relacionadas às Guardas Municipais neste importante mister de bem proteger a sociedade.

As características do crime organizado no brasil e no mundo

poder público e a sociedade como um todo, quer seja no seu poderio, quer seja na sua atuação, ou até

Emissora terá de pagar R$ 30 mil a médico ofendido em programa de TV

indenização por danos morais a ser paga a um médico pela Sociedade de Comunicação Norte Ltda. Os

Câmara aprova projeto sobre entidades filantrópicas

entidade com prazo de um a cinco anos, com acompanhamento transparente de toda a sociedade através da

Carvoarias: MPT tem legitimidade para atuar contra terceirização ilícita

movida pelo MPT contra a Siderúrgica Alterosa Ltda. e a Sorel Sociedade Reflorestadora Ltda.

Petição inicial. Indeferimento. Instrução obrigatória deficiente.

SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA em face de LUIZ ANTÔNIO MENDONÇA DE ALMEIDA e improcedentes os pedidos da

Advocacia e defesa do direito e das instituições

Advogado da Piazzeta Boeira e Sociedade de Advogados. Advogado atuante na área tributária

Agravo de petição. Débito trabalhista. Comunhão parcial de bens. Responsabilidade do consorte.

Não tendo os agravantes comprovado o regime de bens da sociedade conjugal, há que se concluir pela

Sobre o pensar penal

/RENAESP, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática ULBRA/RENAESP, Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS.

Súmula 145, flagrante preparado, forjado, esperado

Paulo Biskup de Aquino é Agente Especial de Polícia Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade

Guerra tributária entre os Estados da Federação para o recebimento do ICMS.

Sociedade UGF RJ . Rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro ). [email protected]

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

), Universidade Federal da Bahia e do grupo Tortura Nunca Mais para assinar uma carta aberta à sociedade e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de

Suspenso decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

cento das ações com direito de voto da sociedade denominada Rodonorte ? Concessionárias de Rodovias Integradas S/A.

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

Breves Notas ao Conceito de Entidade Paraestatal

O escopo do presente se esmera na produção de uma análise perfunctória do conceito jurídico de Entidade Paraestatal. Para tal serão consultados vários autores do Direito Administrativo contemporâneo, preconizando-se as ideias de Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Os resultados demonstram que tais entidades não podem ser classificadas como integrantes de grupos de organizações já existentes, porquanto se perfectibilizam de uma forma muito particular e única. Palavras-chave: análise; conceito de Entidade Paraestatal